A Associação Brasileira de Franchising (ABF) apoia a simplificação de impostos
Reforma Tributária: os aspectos positivos da simplificação de impostos
ABF lança a campanha #EuDefendoOFranchising para mostrar a importância das franquias na geração de empregos e os cuidados com os possíveis aumentos de carga tributária para alguns segmentos do franchising
São Paulo, julho de 2023 – A Associação Brasileira de Franchising (ABF) apoia a simplificação de impostos proposta pelo texto-base da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 07 de julho, que seguiu para votação no Senado e será regulamentada por Leis Complementares por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Como uma entidade multissetorial, a ABF se debruça sobre o tema da Reforma Tributária há alguns anos, coletando dados, pareceres e estudos e está atenta aos possíveis aumentos de carga tributária para alguns segmentos do franchising. Por isso, lançou a campanha institucional #EuDefendoOFranchising para elevar o conhecimento de toda a sociedade sobre a importância do setor na geração de empregos.
O franchising, que faturou mais de R$ 211 bilhões em 2022, emprega aproximadamente 6 milhões de pessoas de forma direta e indireta no Brasil: em média, cada nova unidade de franquia gera aproximadamente 10 postos de trabalho diretos. Com isso, por ter a folha de pagamento como seu principal insumo, não é gerado qualquer crédito que possa ser abatido do imposto, além de a Reforma Tributária não tratar da desoneração da folha de pagamento.
Como grande gerador do primeiro emprego, qualificando e requalificando milhões de brasileiros em todo o País, o franchising batalha sempre por um melhor ambiente de negócios, que estimule o empreendedorismo e a livre iniciativa. “Nesse sentido, a ABF apoia a Reforma Tributária, na medida em que entende que trará como resultado principal a simplificação de um modelo que é comumente conhecido como ‘manicômio tributário’”, disse o presidente da ABF, Tom Moreira Leite.
Para o diretor Jurídico da Associação, Sidnei Amendoeira, é importante considerar que micros e pequenos empresários, muitas vezes, veem nas franquias uma oportunidade de iniciar um negócio com maior segurança, suporte e menor risco. “Nosso lema é sim à simplificação de impostos e sem aumento de carga tributária”, finalizou.
Sobre a ABF
A ABF – Associação Brasileira de Franchising é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1987, que representa oficialmente o sistema de franquias brasileiro. O setor registra um faturamento anual superior a R$ 211,488 bilhões em 2022, mais de 184 mil operações e cerca de 3.000 marcas de franquias espalhadas por todo o Brasil. Além disso, o franchising brasileiro responde por aproximadamente 2,7% do PIB e emprega diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Atualmente com mais de 1.700 associados e cobrindo todo o território nacional por meio da seccional Rio de Janeiro e de regionais (Centro-Oeste, Interior de São Paulo, Minas Gerais, Nordeste e Sul), a entidade reúne franqueadores, franqueados, advogados, consultores e demais fornecedores e stakeholders do setor. Não sendo um órgão regulador, o propósito da ABF é fomentar o franchising brasileiro, nacional e internacionalmente, para que ele se mantenha próspero, sustentável, inovador, inclusivo, íntegro e ético. A Associação dedica-se a aperfeiçoar o sistema de franquias brasileiro por meio da capacitação de pessoas em diversos cursos presenciais e on-line, do estímulo à inovação, da disseminação das melhores práticas, da representação junto às diversas instâncias públicas e divulgação dos resultados do setor.
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